Provedor de Justiça
- 3.4
- Entidade Pública
- Lisboa
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Opinião dos consumidores : (72)
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Mara.
5 / 507/05/2026 à 19:19O meu sincero agradecimento ao Provedor de Justiça e, em particular, ao Dr.° Ricardo Teixeira, pela empatia, disponibilidade e profissionalismo demonstrados ao longo do acompanhamento do meu processo. Um exemplo de serviço público feito com competência e humanidade.
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zinaida.a
5 / 518/03/2026 à 16:17Hoje fui atendida na provedoria de justiça sita no palácio Vilalva na rua Marques da Fronteira em Lisboa, fui atendida pela excelentíssima senhora Paula Rodrigues. O atendimento que esta senhora me deu foi excepcionalmente bom,pela sua educação, amabilidade, interesse e empatia profundamente humanas,felicito e agradeço a esta funcionária da provedoria de justiça e no nome dela toda a instituição, muito obrigada.
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M.
1 / 526/02/2026 à 17:08A polícia portuguesa não tem respeito nem educação! Absurdo! Dois anos e meio depois, ainda não recebi nenhuma resposta. Isso por si só já diz muito. Segue um resumo da reclamação: Prezado(a) Senhor(a), Venho por meio desta registrar uma reclamação formal referente a um incidente ocorrido em 16 de novembro de 2023, envolvendo um dos seus agentes. Na data mencionada, visitei o Terminal de Cruzeiros e me dirigi à delegacia para solicitar o uso do banheiro. A resposta e o tratamento que recebi de um dos agentes foram extremamente inadequados e perturbadores. Ao me aproximar da cabine da delegacia com o banheiro, ouvi vozes alteradas em português. Ao entrar, tentei comunicar minha necessidade de usar o banheiro a um agente. No entanto, minha tentativa foi recebida com hostilidade e tom agressivo. Apesar de eu ter me desculpado por não tê-lo visto, já que ele estava sentado bem à direita da entrada, o agente continuou a me repreender por não ter pedido permissão antes. Entendo que talvez não fosse um banheiro público, porém, a porta estava aberta e não havia indícios de que se tratava de uma cabine privada ao entrar. Lamento profundamente não ter cumprimentado o policial ao chegar e teria pedido permissão imediatamente se soubesse de sua presença. Meus repetidos pedidos de desculpas foram uma tentativa de expressar meu sincero arrependimento pelo mal-entendido. Senti-me desconfortável e intimidado pela crescente agressividade dirigida a mim, o que me levou a pedir desculpas diversas vezes antes de decidir procurar outro banheiro. A conduta desse policial não apenas violou os padrões profissionais, como também causou grande angústia e desconforto. Tal comportamento por parte de um agente da lei é inaceitável e não reflete os valores de respeito e assistência esperados da polícia. Gostaria também de ressaltar que este incidente ocorreu por volta das 19h55, pouco antes da partida do navio Norwegian Viva do Terminal de Cruzeiros de Lisboa, e acredito que possa ter havido testemunhas do ocorrido. Como turista em outro país, tenho grande respeito pelas forças policiais e acredito na importância de cultivar a confiança entre os cidadãos e as autoridades. No entanto, incidentes como este, em que o comportamento se desvia das normas esperadas, desafiam essa confiança. Solicito, respeitosamente, uma investigação minuciosa deste caso e a adoção de medidas apropriadas para evitar que tais incidentes ocorram no futuro. Estou à disposição para fornecer quaisquer informações ou detalhes adicionais que se mostrem necessários para a investigação. Confio que esta reclamação será levada a sério e aguardo uma resolução rápida e satisfatória para esta questão.
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Patrícia.r
1 / 526/05/2025 à 12:57Pretendo apresentar queixa pela inércia e ausência de resposta por parte da DGESTE e o site não funciona. Estou desde Abril de 2024 para receber um reembolso de mais de 4000,00€ de um acidente escolar e a DGESTE está a ver se é esquecido. Vou apresentar queixa em todos os órgãos possíveis.
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Ricardo.r
4 / 520/03/2025 à 19:57Iniciei um tema com a Provedoria de Justiça relativamente a um certificado multiusos incompleto, foi vontade da junta médica responsável não corrigir. Coloquei o tema e obtive uma ajuda preciosa para normalizar o que de lei obriga. Apesar de ter demorado algum tempo a resolver, resolveu-se. Obrigado
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Vera.i
1 / 525/09/2024 à 07:11Ao abrigo do Dever de Assistência e dever de auxílio de filha relativamente aos pais, pessoas idosas e vulneráveis, expus à Provedoria de Justiça a seguinte situação referente a um processo de penhora que considero desproporcionado, e cujos actores são: alguns condóminos, um advogado, um Juíz e, eventualmente, um agente de execução. Os executados, com 88 e 85 anos de idade, divorciados, desde 1996, mantiveram a copropriedade do imóvel em regime de propriedade horizontal, embora tenham moradas reais e fiscais diferentes desde a data do divórcio. Decorrente de uma decisão em assembleia de condóminos, foi movido um processo de penhora, sem que ambos tenham sido devidamente notificados ou nem sequer notificados por qualquer das entidades. As acções das entidades envolvidas neste processo, sejam elas concertadas ou resultado de descaso, indiciam, pelo exposto à Provedoria e na minha perspectiva, marcas de assédio moral e/ou violência psicológica e financeira sobre pessoas idosas, em resultado de atitudes impróprias, negligentes ou conscientes, criando a sensação de se tratar de uma prática que visa objectivos que suscitam dúvida. Não se tratando certamente de um caso isolado, (vide portal das queixas) mas supostamente de uma prática compulsiva reiterada, considero pertinente e mesmo urgente, uma investigação profunda a estas pessoas e entidades, nomeadamente ao eventual conluio entre elas. Qual a resposta da Provedoria de Justiça? Esta entidade, (triagem), que possui uma linha de apoio aos idosos, respondeu, sem que eu tivesse pedido: “Não pode haver intervenção ou pronúncia do Provedor de Justiça relativamente ao que foi ou se encontra a ser apreciado por tribunal. Acresce que, salvo casos excecionais que aqui não se verificam, o Provedor de Justiça não pode agir no âmbito de conflitos entre privados.” Por outro lado, a recomendação para recorrer a outras instâncias, omite o órgão de gestão da jurisdição administrativa e fiscal ainda que o litígio que emerge do exposto na minha exposição resulte de uma inconformidade administrativa, nomeadamente, a ausência de notificação judicial formal, como requisito básico para a boa administração do serviço de justiça. Trata-se de uma omissão de um dos poderes do Estado (público) no âmbito de serviços de administração judicial, resultado de notificações improcedentes, pelo que, sendo uma decisão judicial sem notificações, não poderia produzir efeitos jurídicos, salvo erro, nos termos da Lei 99/1963, CPC. No mesmo domínio judicial, surge a citação judicial que recai sobre a minha mãe, a qual foi elaborada de forma ligeira, através de um “orago” judicial de esmero e competência duvidosos. O impacto desta citação, determinadora de uma notificação judicial nunca recebida, mas com produção de efeito imediato, ao nível moral e pecuniário, sobre pessoa octogenária e vulnerável que, não obstante ter um reduzido período espectável de vida, possui uma reputação indelével, agora abruptamente marcada por um processo judicial kafkiano. Em resumo, a exposição dos acontecimentos apresenta o que na jurisprudência se esgota em exercícios de reduzida legitimidade do sistema de citação e notificação judicial. Prover ou dotar o sistema judicial das adequadas ferramentas para o seu funcionamento, será o mínimo que se extrai da minha exposição, pelo aguardo a revisão do processo de triagem no sentido aditivo e construtivo para a boa imagem das instituições públicas que devem defender o cidadão comum. Vossa referência: IL/4437/2024
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Vasco.o
5 / 509/05/2022 à 11:40A minha filha tinha um diferendo com a segurança social desde 2014, quando obrigaram-na a efectuar descontos, o que por lei a tal não era obrigada. Desde essa data ,tentou em vão que lhe devolvessem a quantia paga indevidamente , tendo a s.s. como resposta utilizado vários argumentos ao longo destes anos todos, desde estar a aguardar despacho,.... aguardar o fornecimento do IBAN dela , para se poder efectuar a transferência do valor pago ,etc. etc. Em Abril passado decidiu apresentar o caso á Provedora de Justiça, em pouco menos de um mês o caso ficou resolvido, a Segurança Social acabou de efectuar a devolução do valor em causa na semana passada. Penso que foi feito um excelente trabalho e que só dignifica este órgão público. Obrigado
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MT...
1 / 501/02/2020 à 22:05Desde os tempos em que findou a Provedoria do Dr. Alfredo de Sousa (que foi excelente, como a pessoa que ele era e é) que está instituição é uma mera extensão do poder político vigente. Espelha todos os seus vícios, inércias e presunção. Nota negativa. 50 anos depois do 25 Abril de 1974.... como se pode ver pelas avaliações, é "uma instituição boa para os imigrantes" mas como se pode deduzir não para os cidadãos portugueses.